Termos de Uso e Política de Privacidade
Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de "Termos de Uso e Política de Privacidade", concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar os sites:
www.letras.mus.br (Letras),
www.ouvirmusica.com.br (Ouvir Música),
Todos de propriedade da VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA, chamada de "Vignoli" daqui em diante.
Atenção:
O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!
Gratuidade
Todos os serviços, aplicativos e funcionalidades oferecidos por nós neste site são inteiramente gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários.
Cadastro
Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro.
Ao realizar o cadastro, é fundamental que você preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
Capacidade para se cadastrar
Os sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal plena para contratá-los, segundo a legislação brasileira. Não podem utilizá-los, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade (pessoas com menos de 18 anos), que deverão ser assistidos ou representados pelos pais, tutores ou representantes legais. O mesmo vale para pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, em razão do uso inadequado dos sites.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectarmos cadastros duplicados, poderemos unificá-los ou até mesmo inabilitá-los definitivamente, sem aviso prévio.
Login e senha
Ao final do cadastramento, você precisará definir um login (identificação) e uma senha, os quais deverão ser informados a cada acesso. Mas cuidado: a senha e o login deverão ser mantidos por você em segurança, já que você será integralmente responsável pelas consequências advindas da sua utilização. Por essa razão, não recomendamos que você informe qualquer desses dados a outras pessoas. Se você souber de algum uso não autorizado de seu login e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail (contato@letras.mus.br), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido.
Proteção dos dados
Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.
Você poderá solicitar à Vignoli, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (contato@letras.mus.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
Cookies
Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link:http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp
Uso dos nossos aplicativos
Quando você utiliza um aplicativo da Vignoli, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade.
Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps:
A. Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;
B. Dados dos sensores do aparelho;
C. Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.
In Loco Media
Os aplicativos da Vignoli utilizam a tecnologia de geolocalização de propriedade da IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (a “In Loco”) que permite a captura dos dados de visitas a estabelecimentos comerciais, sem identificar-lhe diretamente, para: i. enviar anúncios personalizados; ii. enviar mensagens contextualizadas via notificação push. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário declara que está ciente e que concorda com a coleta e tratamento de seus dados pela In Loco, tal como disposto na Política de Privacidade da In Loco. Caso discorde, disponibilizamos para você a opção de opt-out.
Postagem de conteúdo
É importante esclarecer que nós, da Vignoli, somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento, exercendo nítida atividade de formação musical, inspirados nos preceitos máximos da democratização e universalidade da educação. Não nos cabe lançar ou postar qualquer conteúdo nos nossos sites (a não ser aqueles institucionais da nossa empresa), sendo a postagem de conteúdo, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários.
Por essa razão, como meros provedores, não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados. Isso fica a cargo dos usuários. Por essa razão, é muito importante que você, na qualidade de usuário, tenha bastante atenção com o conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites, como letras musicais, cifras, tablaturas, vídeos, fotos, arquivos de música ou qualquer outro tipo de conteúdo, evitando, por exemplo, a violação de direitos autorais, de direitos da personalidade, como imagem, voz e nome de terceiros ou de direitos sobre marcas de indústria e comércio.
Em relação aos direitos autorais, nós pressupomos que você lançará em nossos sites unicamente conteúdos livres e/ou licenciados, que não violem direitos de terceiros. Como não controlamos o conteúdo postado pelos nossos usuários (o que seria humana e tecnologicamente impossível!), nós contamos com a conduta responsável e o bom-senso dos nossos usuários e parceiros.
Nossa responsabilidade se limita, é importante dizer, a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma ordem judicial específica nesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar.
Com a aceitação desses Termos de Uso, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites (ainda que a postagem tenha sido feita em um único site), bem como em nossas redes sociais. Além disso, você permite que o conteúdo seja editado pelos outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade. Especificamente no site Palco MP3, podemos vir a utilizar fotos e elementos gráficos presentes na página do artista no Palco MP3, sites oficiais ou não e redes sociais para aplicação nas imagens de destaque da página principal. Com isso, as bandas e artistas devem concordar que o Palco MP3 faça a utilização dos itens citados com fim exclusivamente de divulgação no próprio site e redes sociais oficiais. Por fim, você também permite que os nossos sites vinculem anúncios publicitários, inclusive junto aos conteúdos que você tiver postado, sem qualquer restrição.
Você garante que nenhuma utilização do conteúdo por você postado implicará em pagamento de qualquer natureza, sendo sempre gratuita a sua disponibilização, se atendidas pelos demais usuários as condições previstas nestes Termos de Uso.
Denúncia de violação de direitos autorais
Caso alguma pessoa ou empresa entenda que determinado conteúdo postado por um dos nossos usuários viola seus direitos autorais ou direitos da personalidade, pode nos enviar um e-mail (contato@letras.mus.br), descrevendo o fato, indicando com precisão todas as URLs (links) que contêm os respectivos conteúdos e comprovando a qualidade de titular daquele direito por meios idôneos.
Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de aplicativos a retirar conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós nos reservamos o direito de retirar conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em grave violação de direitos. Isso não quer dizer, contudo, que nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da manutenção do conteúdo no ar a partir do recebimento de uma notificação ou e-mail informando a suposta violação. Não, retirar o conteúdo do ar antes de receber uma ordem judicial é uma prerrogativa, um direito nosso, não propriamente uma obrigação.
Ainda em relação a esse tema, você, usuário, aceita plenamente que qualquer conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites seja retirado do ar sem aviso prévio. De toda forma, você será notificado a respeito de qualquer denúncia de violação de direitos envolvendo conteúdo que tiver postado, e poderá se defender, apresentando seus argumentos. Além disso, você autoriza, igualmente, que nós repassemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus IPs (Internet Protocol), a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa.
Obrigações assumidas pelos usuários
Ao utilizar qualquer de nossos sites você se compromete a nunca: (a) violar direitos autorais ou direitos da personalidade de terceiros; (b) usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados; (c) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante; (d) registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo; (e) transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa; (f) propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; (g) disponibilizar conteúdo que tenha cunho discriminatório de qualquer natureza, como de etnia, gênero, orientação sexual ou qualquer outro; (h) criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios; (i) enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, chain letters (correntes), mala direta ou pirâmides para terceiros; (j) transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e (k) utilizar os sites para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos.
Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes nos sites estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.
Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido.
Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.
Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza.
Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.
Tolerância
Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.
Alterações dos Termos de Uso
Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.
Legislação e Foro Aplicável
Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso. A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado do Minas Gerais, Comarca de Belo Horizonte, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.
Integração do YouTube
Para integração e apresentação de conteúdo de vídeo, nosso site usa plug-ins do YouTube. O provedor do portal de vídeo é YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. Quando você visita uma página com um plug-in integrado do YouTube, ela se conecta aos servidores do YouTube. O YouTube descobrirá quais de nossos sites você visitou. O YouTube pode associar o seu comportamento de navegação diretamente ao seu perfil pessoal, caso você esteja conectado à sua conta do YouTube. Ao fazer o logout antes, você tem a opção de evitar isso.
Ao utilizar o player do YouTube você concorda com o YouTube's Terms of Service (https://www.youtube.com/t/terms).
Para obter detalhes sobre como lidar com as informações do usuário, consulte a Google Privacy Policy em http://www.google.com/policies/privacy.
Terms of Use and Privacy Policy
This document, hereinafter referred to simply as "Terms of Use and Privacy Policy", concentrates the most important rules and conditions that you need to know if you want to use the websites:
www.letras.com (Letras),
www.ouvirmusica.com.br (Ouvir Música),
All owned by VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA, hereinafter referred to as "Vignoli".
Attention:
The simple access to any of our sites results in the assumption that you have read the most recent and updated version of the Terms of Use. In addition, we will assume that you have agreed to all of the conditions set out here and also to all other policies published in any of these sites. For this reason, we recommend that you read this document carefully BEFORE you start using any of our sites or downloading our applications. We also recommend reading all the other policies we have adopted, such as our Privacy Policy. If you do not agree to any of the terms set forth in the Terms of Use or if you do not agree to any of our policies, we suggest you not to access our sites and not to use our services and products. But of course, if you just have any question about the usage rules, feel free to consult us. We will be glad to answer you!
Free
All the services, applications and features offered by us on this website are entirely free, and no payment needs to be made by our users.
Register
Let us suppose, then, that this is the first time you are accessing a website of our company and that you have already read and agreed to these Terms of Use. You may continue to browse freely, without having to register, by visiting all the pages available to non-registered users. However, if you want to participate more directly in the features offered by our sites, you will need to fill out a registration form.
When registering, it is essential that you fill in all the fields indicated as mandatory and that you only enter correct, accurate and true information on the form. In addition, we request that you update your personal information whenever there is a change. Incidentally, we reserve the right to use all valid and possible means to identify our users, in order to avoid fraud and false profiles. If you would like more information on this, we suggest you read our Privacy Policy.
Ability to register
The websites, applications and features we own are only available to people who have full legal capacity to hire them, under Brazilian law. They can not be used by persons who do not have this capacity, including minors (persons under 18 years of age), who must be assisted or represented by parents, guardians or legal representatives. The same goes for people who have been disabled by us, temporarily or permanently, due to the inappropriate use of the sites.
It is also not allowed for the same person to have more than one register. If we detect duplicate registrations, we will be able to unify them or even permanently disable them without prior notice.
Login and password
At the end of the registration, you will need to define a login and a password, which must be informed to each access. But be careful: the password and the login must be kept by you safely, since you will be fully responsible for the consequences of its use. For this reason, we do not recommend that you tell any such data to others. If you know of any unauthorized use of your login and password, we request that you notify us immediately by email (suporte@studiosol.com.br), otherwise you will be held responsible for the consequences of such misuse.
Data protection
We undertake not to use the cadastral information provided by you to perform illegal activities, but only for those expressly permitted by Brazilian law and / or these Terms of Use.
You may request Vignoli, at any time, to permanently delete your personal data that has been provided in the registration. To do so, just send us an e-mail (contato@letras.mus.br). In any case, the hypotheses of mandatory record keeping provided for in the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (Law No 12.965) or the aggregated and non-identifiable data for statistical purposes are excluded.
Cookies
We may use a cookie installation mechanism on your computer when you access our websites, in order to customize your experience. This allows you, for example, to have your password automatically populated on your computer, as well as let the site inform you of previous activities that you have performed on the sites. That is, the use of cookies does not have the potential to harm you; on the contrary, they facilitate the use of our sites. However, if you do not want cookies installed, you can configure your browser to prevent installation. Check your browser's standards for this. You may also choose not to collect anonymous Audience Science data via the link http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp
Use of our applications
When you use a Vignoli application, data may be collected, for advertising purposes, about the device (including the advertising identifier from Android, iOS or from other similar operating systems), as well as location data received from the device sensors. Besides these, there is also collection of data about advertising on the device, including clicks made from it, impressions, and time spent on advertising.
Meeting the transparency requirements, we detail below the data of your device that can be collected if you use one of our apps:
A. Anonymous device advertising identifiers, mobile device attributes, and applications installed on the device;
B. Device sensor data;
C. Anonymous device location data via GPS or cellular network.
In Loco Media
The Vignoli apps contain a geolocation technology owned by IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (the “In Loco”). This technology allows the capture of the location data from your mobile device, which are collected and treated anonymously by In Loco, so you can receive more effective ads in the Ouvir Música application. By accepting this Privacy Policy, you confirm that you are aware of and agree to the collection and processing of your data by In Loco, as provided in the In Loco Privacy Policy. In Loco Privacy Policy.
Content posting
It is important to clarify that we, from Vignoli, are mere applications providers, in terms of the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet. In other words, we are solely the owners of the websites and their respective platforms. Our mission is to spread knowledge, exercising a clear activity of musical formation, inspired by the precepts of democratization and universality of education. It is not up to us to upload or post any content on our websites (other than those of our company), and content posting is therefore a faculty exclusive to our users.
For this reason, as mere providers, we are not responsible for the content posted. This is left to the users. For this reason, it is very important that you, as a user, pay close attention to the content you post on any of our sites, such as lyrics, tabs, tablatures, videos, photos, music files or any other type Of content, avoiding, for example, copyright infringement, personality rights, such as the image, voice and name of third parties or trademark rights.
With respect to copyright, we assume that you will post on our sites only free and / or licensed content that does not infringe third party rights. Because we do not control content posted by our users (which would be humanly and technologically impossible!), we rely on the responsible conduct and common sense of our users and partners.
Our responsibility is limited, it is important to say, to remove online content, whenever we receive a specific court order accordingly. This is a consequence of the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (article 19). In addition, we suggest you read the next topic of the Terms of Use, which deals with the removal of online content.
By accepting these Terms of Use, you also agree that any and all content that has been posted by you, its authorship or authorship of third parties, is used on all our sites (although the posting has been made in a single website) as well as on our social networks. In addition, you allow the content to be edited by other registered users, who may suggest adjustments, propose arrangements and modifications, developing a true collaborative platform whose sole purpose is free distribution of knowledge and quality musical training. Specifically on the Palco MP3 website, we can use photos and graphic elements present on the artist's page on Palco MP3, official websites or not, and social networks for application in the featured images of the main page. With this, the bands and artists must agree that Palco MP3 makes use of the mentioned items for the purpose of divulging exclusively on the site itself and official social networks. Finally, you also allow our sites to link advertisements, including the content you have posted, without restriction.
You guarantee that no use of the content posted by you will imply payment of any nature, being always free of charge, if the other users comply with the conditions set forth in these Terms of Use.
Copyright infringement report
If any person or company understands that certain content posted by one of our users violates your copyrights or personality rights, you may send us an e-mail (contato@letras.mus.br), describing the fact, indicating precisely all the URLs (links) that contain the respective contents and proving the quality of holder of that right by suitable means.
Although the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet only requires an application provider to remove content after receiving a specific court order, we reserve the right to remove contents even without receiving a court order, whenever we detect a situation that may consist in a serious violation of rights. This does not mean, however, that we are liable for damages resulting from the maintenance of the online content from the moment of the receipt of a notification or e-mail informing the alleged violation. No, removing the contents before receiving a court order is a prerogative, our right, not properly an obligation.
In addition, you, the user, fully accept that any content that you post on any of our sites may be removed without prior notice. In any event, you will be notified of any allegations of copyright infringement involving content you have posted, and you may defend yourself by submitting your case. In addition, you also authorize us to pass on your personal data supplied in registration, as well as your Internet Protocol (IP), at the request of the Judiciary. None of these acts adopted by us will therefore have the potential to cause damages, being fully accepted by you, who can not seek compensation from our company.
Obligations assumed by the user
By using any of our sites you agree never to:
(a) Violate copyrights or personal rights of others;
(b) Use any prospecting methods or similar methods of data extraction;
(c) Manipulate or otherwise display the site or content using "framing" or similar navigation technology;
(d) Register, subscribe, cancel subscriptions, or attempt to register, subscribe or cancel the subscription of any user for any product or service, when unauthorized to do so;
(e) Transmit, disseminate illegal, prohibited content or infringe, slander, libel or defame any person or company;
(f) To disseminate information about illegal activities and incitement to commit a crime;
(g) Make available content that has a discriminatory nature of any nature, such as ethnicity, gender, sexual orientation or other;
(h) Create false identity and/or use subterfuge for the purpose of deceiving others or gaining benefits;
(i) Send unsolicited advertising material, including spam, junk mail, chain letters, direct mail or pyramids to others;
(j) Transmitting files that are technically harmful (including, without restriction, computer viruses, logic bombs, Trojan horses, worm viruses, SQL injection, harmful components, corrupted data or any other malicious software); and
(k) Use our sites for purposes other than those for which they were established.
Disclaimer
We will not be liable for any damages resulting from the use of our sites or the content contained therein, or the unavailability of the sites or the content, including, but not limited to, loss of profits and damages, moral and material. We also do not guarantee that functions incorporated or existing on the sites are available without interruption or without error. There is also no guarantee that the site or its contents will be free from virus infection or anything that has contaminating or destructive properties.
We will make every effort to ensure the accuracy, correctness and reliability of our websites, however we make no warranties in that regard.
We further disclaim any liability for the content or availability of information contained in the search index offered on our sites as well as for the accuracy of any search results.
We are not liable for any infringement of personal rights, copyrights, related rights and trademark rights and industrial property, arising from any content available on our sites, nor by the nature of such content, committing itself only to remove it online, following the systematics established in these Terms of Use, that content that is subject to reasonable suspicion of violation of rights of any nature.
Any reference to products, services, processes or other information relating to third parties, by means of an indication of a trade name, brand, manufacturer, supplier or otherwise, does not constitute or imply endorsement, sponsorship or recommendation from us.
Tolerance
No omission or delay on our part in exercising our rights set forth in these Terms of Use, in our other policies or provided for by law, implies or means renunciation of their exercise.
Alterations to the Terms of Use
The Terms of Use may be modified and updated by us freely, at any time, with the purpose of adapting them to the legislative novelties or even to insert new commercial practices, and the changes will be valid immediately if another term has not been indicated in the new version of the Terms of Use. It is important, therefore, that you always read this document before using one of our sites. It may contain a change that you do not agree with. If you continue to use our services after the publication of the changes, it will be assumed that you will constitute your full tacit acceptance of such changes.
Applicable Law and Choice of Forum
Although technically, our sites may be accessed from anywhere on the planet, our relationship with the users of our sites will always be, in any case and regardless of where the service is accessed, subject to Brazilian Law, to the Civil Rights Framework for the Internet and these Terms of Use. In order to resolve any doubts or controversies arising from its use or its content, it is elected the Forum of the State of Minas Gerais, Belo Horizonte, except for another privileged forum determined by law.
YouTube integration
For integration and presentation of video content, our website uses YouTube plug-ins. The provider of the video portal is YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, USA. When you visit a page with an integrated YouTube plug-in, it connects to YouTube servers. YouTube will have access to which of our sites you have visited. YouTube can link your browsing behavior directly to your personal profile, if you’re signed in to your YouTube account. When you log out previously, you can avoid this.
By using the YouTube player you agree to YouTube's Terms of Service (https://www.youtube.com/t/terms).
For details on how to handle user information, see Google Privacy Policy at http://www.google.com/policies/privacy.
Condiciones de Uso y Política de Privacidad
Este documento, a partir de ahora llamado simplemente "Condiciones de Uso y Política de Privacidad", concentra las reglas y las condiciones más importantes que usted necesita saber si desea utilizar los sitios:
www.letras.com (Letras),
www.ouvirmusica.com.br (Ouvir Música),
Todos de propiedad de VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA, llamada "Vignoli" de ahora en adelante.
Atención:
El simple acceso a cualquiera de nuestros sitios crea la presunción de que ha leído la versión más reciente y actualizada de las Condiciones de Uso. Además, consideraremos que has aceptado todas las condiciones establecidas en este documento y con todas las demás políticas publicados en cualquier de estos sitios. Por esta razón, se recomienda que lea este documento cuidadosamente ANTES de usar cualquiera de nuestros sitios o descargar nuestras aplicaciones. También te recomendamos leer todas las otras políticas que adoptamos, por ejemplo, nuestra Política de Privacidad. Si le sucede a estar en desacuerdo con cualquier requisito establecido en las Condiciones de Uso o si no está de acuerdo con cualquiera de nuestras políticas, le sugerimos que no visite nuestros sitios y no utilices nuestros servicios y productos. Pero, por supuesto, si simplemente tiene una pregunta acerca de las reglas de uso, no dude en ponerse en contacto con nosotros. ¡Con mucho gusto le responderemos!
Gratuidad
Todos los servicios, aplicaciones y funcionalidades ofrecidos por nosotros en este sitio web son totalmente gratuitos, por lo tanto, no es necesaria la realización de cualquier pago por parte de nuestros usuarios.
Registro
Supongamos, entonces, que es la primera vez que accede a un sitio de nuestra empresa y ha leído y aceptado estas Condiciones de Uso. Puede continuar navegando libremente sin la necesidad de ningún tipo de registro, visitando todas las páginas a disposición de los usuarios no registrados. Sin embargo, si desea participar de manera más directa de la funcionalidad ofrecida por nuestros sitios web, es necesario completar un registro.
En el momento del registro, es esencial que complete todos los campos indicados como obligatorios y sólo introduce informaciones exactas, precisas y verdaderas. Además, solicitamos que actualice sus datos personales cada vez que hay algún cambio. También nos reservamos el derecho de utilizar todos los medios posibles y válidos para identificar a nuestros usuarios, con el fin de prevenir el fraude y perfiles falsos. Si desea más información sobre esto, le sugerimos que lea nuestra Política de Privacidad.
Capacidad de registrarse
Los sitios, aplicaciones y funcionalidad de nuestra propiedad están disponibles sólo para las personas que tienen plena capacidad jurídica para contratarlos, de acuerdo con la ley brasileña. No pueden utilizarlos, por lo tanto, las personas que no disfrutan de esa capacidad, incluidos los menores (menores de 18 años), que deberán ser asistidos o representados por los padres, tutores o representantes legales. Lo mismo ocurre con las personas que han sido deshabilitadas por nosotros, temporal o permanentemente, debido al uso inadecuado de los sitios web.
Tampoco se permite que una persona tenga más de un registro. Si detectamos entradas duplicadas, podemos unificarlos o incluso desactivarlos de forma permanente y sin previo aviso.
Nombre de usuario y contraseña
Al final del registro, es necesario configurar un nombre de usuario (identificación) y una contraseña, que serán informados a cada acceso. Pero cuidado: la contraseña y nombre de usuario deberán ser guardados por usted de forma segura, ya que usted será totalmente responsable de las consecuencias derivadas de su utilización. Por esta razón, se recomienda que no informe cualquiera de dichos datos a otras personas. Si usted sepa de cualquier uso no autorizado de su nombre de usuario y contraseña, por favor háganoslo saber este hecho inmediatamente por correo electrónico (contato@letras.mus.br), de lo contrario, usted toma la responsabilidad por las consecuencias resultantes de dicho uso indebido.
Protección de datos
Nos comprometemos a no utilizar la información de registro proporcionada por usted para llevar a cabo actividades ilegales, pero sólo para las expresamente permitidas por la legislación brasileña y/o estas Condiciones de Uso.
Usted poderá solicitar a Vignoli, en cualquier momento, la eliminación definitiva de sus datos personales que han sido proporcionados en el registro. Para eso, basta enviarnos un correo electrónico (contato@letras.mus.br). De todos modos, están reservadas las hipótesis de guardia obligatoria de registros previstas en el Marco Civil de Internet (Ley 12.965/2014) o los datos agregados y no identificables, con fines estadísticos.
Cookies
Podemos utilizar un mecanismo de instalación de cookies en su computadora cuando usted accede a nuestros sitios web, con el fin de personalizar su experiencia. Esto permite, por ejemplo, que su contraseña se rellena automáticamente en la computadora, así como el sitio informa las actividades anteriores que usted ha realizado en los sitios web. Esto es, el uso de cookies no tiene el potencial de dañar; por el contrario, facilitan el uso de nuestros sitios. Sin embargo, si usted no quiere que se instalen cookies, puede configurar su navegador (browser) para impedir la instalación. Vea las reglas de su navegador en este sentido. Usted también puede optar por no recoger datos anónimos de la Audience Science a través del enlace: http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp
Uso de nuestras aplicaciones
Cuando usted utiliza una aplicación de Vignoli, se pueden recopilar, con fines publicitarios, datos sobre el dispositivo (incluyendo el identificador de publicidad de Android, iOS o de otros sistemas operativos análogos), así como datos de ubicación recibidos de los sensores del dispositivo. Además de estos, también se recopilan datos de publicidad en el dispositivo, incluyendo clics efectuados a partir de él, impresiones y tiempo de permanencia en publicidad.
Cumpliendo los requisitos de transparencia, detallamos abajo los datos de su dispositivo que pueden ser recolectados si utiliza una de nuestras aplicaciones:
A. Identificadores anónimos de publicidad de su dispositivo, atributos del dispositivo móvil y las aplicaciones instaladas en él;
B. Datos de los sensores del dispositivo;
C. Datos de localización del dispositivo desconocidos por medio del GPS o red del celular.
In Loco Media
Las aplicaciones de Vignoli contienen la tecnología de geolocalización de propiedad de IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (la "In Loco"). Esta tecnología permite la captura de los datos de localización de su dispositivo móvil, que son recogidos y tratados de forma anónima, por In Loco, de manera que usted pueda recibir anuncios publicitarios más efectivos en la aplicación Ouvir Música. Al aceptar esta Política de Privacidad, usted declara que está consciente y que está de acuerdo con la recolección y tratamiento de sus datos por In Loco, según lo dispuesto en la Política de Privacidad de In Loco.
Publicación de contenido
Es importante dejar claro que nosotros, de Vignoli, somos apenas "proveedores de aplicaciones", en términos del Marco Civil de Internet. En otras palabras, simplemente somos los propietarios de los sitios y sus plataformas. Nuestra misión es difundir el conocimiento, ejerciendo la actividad clara de formación musical, inspirado en los principios máximos de la democratización y universalidad de la educación. No es para nosotros lanzar o enviar cualquier contenido en nuestros sitios (excepto los de nuestro negocio institucional), y la publicación de contenido, por consiguiente, es una facultad exclusiva de nuestros usuarios.
Por esta razón, como meros proveedores, no somos responsables por los contenidos publicados. Es responsabilidad de los usuarios. Por esta razón, es muy importante que usted, cómo usuario, tenga mucha atención con el contenido que pueda publicar en cualquiera de nuestros sitios, tales como letras, acordes, tablaturas, vídeos, fotos, archivos de música o cualquier otro contenido, evitando, por ejemplo, la infracción del derecho de autor, derechos de la personalidad, como la imagen, la voz y el nombre de terceros o derechos sobre marcas industriales y comerciales.
Con respecto a los derechos de autor, se supone que va a liberar en los sitios sólo contenido libre y/o con licencia, que no violen los derechos de terceros. Como nosotros no controlamos el contenido publicado por los usuarios (¡lo que sería humana y tecnológicamente imposible!), confiamos en la conducta responsable y el juicio de nuestros usuarios y colaboradores.
Nuestra responsabilidad se limita, es importante decir, a eliminar el contenido siempre que recibiéremos alguna orden judicial específica en este sentido. Este es un resultado del Marco Civil de Internet (art. 19). Incluso le sugerimos que lea la siguiente sección de las Condiciones de Uso, que se ocupa del procedimiento de remoción de contenido del sitio.
Con la aceptación de estas Condiciones de Uso, también acepta que cualquier y todo el contenido que ha sido publicado por usted, de su propia autoría o tercer partido, sea utilizado en todos los sitios (incluso si la publicación se ha hecho en un sitio individual), así como en nuestras redes sociales. Además, usted permite que el contenido pueda ser editado por otros usuarios registrados, que puedan sugerir ajustes, proponer arreglos musicales y modificaciones, desarrollando una verdadera plataforma de colaboración que tiene el único propósito de la libre difusión del conocimiento y la formación musical de calidad. Específicamente en el sitio Palco MP3, podemos vir a utilizar fotos y gráficos presentes en la página del artista en Palco MP3, los sitios web oficiales o no y en las redes sociales, para su aplicación en las imágenes de los destaques en la página principal. Con esto, las bandas y los artistas deben estar de acuerdo que Palco MP3 utilice los elementos mencionados con el fin exclusivamente de divulgación en la propia página web y las redes sociales oficiales. Por último, también permite a nuestros sitios que vinculen anuncios comerciales, incluso con el contenido que usted haya publicado, sin ningún tipo de restricción.
Usted garantiza que ningún uso de los contenidos informados implicará a pago de ninguna clase, y su disponibilidad será siempre gratuita a otros usuarios que cumplan las condiciones establecidas en las presentes Condiciones de Uso.
Denuncia de violación de los derechos de autor
Si alguna persona o empresa entiende que determinado contenido publicado por uno de nuestros usuarios viola sus derechos de autor o derechos de la personalidad, puede enviarnos un correo electrónico (contato@letras.mus.br), describiendo el hecho, indicando con precisión todas las URLs (enlaces) que contienen los respectivos contenidos y comprobando la calidad de titular de ese derecho por medios idóneos.
Aunque el Marco Civil de Internet sólo requiera a un proveedor de aplicaciones eliminar el contenido del sitio después de recibir una orden judicial específica, nos reservamos el derecho de eliminar el contenido incluso sin recibir una orden judicial, siempre que se detecta una situación que puede consistir en grave violación de los derechos. Esto no significa, sin embargo, que nos responsabilizamos por los daños derivados del mantenimiento del contenido en el sitio a partir de la recepción de una notificación o correo electrónico indicando la presunta violación. No, eliminar el contenido antes de recibir una orden judicial es una prerrogativa, nuestro derecho, no es exactamente una obligación.
Aún en relación con este tema, usted, el usuario, acepta plenamente que cualquier contenido que pueda escribir en cualquiera de nuestros sitios sea retirado sin previo aviso. De todos modos, se le notificará de cualquier denuncia de violación de los derechos relacionados con el contenido que has publicado, y puede defenderse, presentando sus argumentos. Además, usted autoriza también que sus datos personales introducidos en el registro, así como su IP (Protocolo de Internet), sean pasados a solicitud del poder judicial. Ninguno de estos procedimientos adoptados por nosotros tendrá por lo tanto el poder de causar daño, siendo plenamente aceptado por usted, que no puede reclamar una compensación a nuestra empresa.
Obligaciones por parte de los usuarios
Mediante el uso de cualquiera de nuestros sitios web usted está de acuerdo a nunca:
(a) violar los derechos de autor o derechos de personalidad de tercera partes;
(b) utilizar cualquier método de prospección o métodos de extracción de datos similares;
(c) manipular o mostrar el sitio o el contenido utilizando "framing" o tecnología de navegación similar;
(d) registrarse, suscribirse, cancelar la suscripción, o intentar registrar, suscribirse o cancelar la suscripción de cualquier parte para un producto o servicio por cualquier persona que no esté autorizado expresamente a hacerlo;
(e) transmitir, difundir material ilegal, prohibido o atacar, calumniar, injuriar o difamar a cualquier persona o empresa;
(f) difundir información sobre actividades ilegales y la incitación al crimen;
(g) proporcionar contenido que sea de carácter discriminatorio de cualquier tipo, como de la raza, el género, la orientación sexual o cualquier otro;
(h) crear una identidad falsa o utilizar el subterfugio con el fin de engañar a los demás o para obtener beneficios;
(i) enviar material publicitario no solicitado, incluyendo el spam, correo basura, cartas de cadena, correo directo o esquemas piramidales a terceros;
(j) transmitir archivos que son técnicamente dañinos (incluyendo, sin limitación, virus informáticos, bombas lógicas, caballo de Troya, virus gusanos, inyección de SQL, componentes dañinos, datos corruptos u otro software malicioso); y
(k) utilizar los sitios para fines distintos de aquellos para los que fueron creados.
Exención de Responsabilidad (Disclaimer)
No nos hacemos responsables de los daños que resulten del uso de nuestros sitios o contenido insertado en ellos, o la falta de disponibilidad de sitios o contenido, incluyendo pero no limitado a la pérdida de beneficios y los daños resultantes, morales y materiales. No hay garantía, tampoco, que las funciones incorporadas o ya existentes en los sitios están disponibles sin interrupción o error. También no hay garantía de que el sitio o sus contenidos están libres de infección por virus o algo que tenga propiedades contaminantes o destructivas.
Empleamos todos los esfuerzos para asegurar la precisión, exactitud y fiabilidad de nuestros sitios, pero no hacemos ninguna garantía en este sentido.
También nos declaramos exentos de toda responsabilidad por el contenido o la disponibilidad de la información en el índice de búsqueda ofrecido en nuestros sitios, así como la exactitud de cualquier resultado de búsqueda.
No nos hacemos responsables de cualquier infracción de los derechos de la personalidad, derechos de autor, los derechos conexos y derechos de marca y propiedad intelectual resultante de cualquier contenido disponible en nuestros sitios, ni la naturaleza de dicho contenido, comprometiéndonos sólo a retirar del sitio, siguiendo la sistemática establecida en estas Condiciones de Uso, el contenido que está siendo objeto sospechoso fundada en violación de los derechos de ningún tipo.
Cualquier referencia a productos, servicios, procesos u otra información con respecto a terceros, indicando nombre comercial, marca registrada, fabricante, proveedor u otro, no constituye ni implica respaldo, patrocinio o recomendación por nuestra parte.
Tolerancia
Ninguna falta o retraso por nosotros para ejercer nuestros derechos previstos por estas Condiciones de Uso, nuestras otras políticas o previstos por la ley, implica o significa renuncia a su ejercicio.
Cambios en las Condiciones de Uso
Las Condiciones de Uso pueden ser modificadas y actualizadas por nosotros libremente en cualquier momento, con el fin de adaptarlas a nuevas medidas legislativas o incluso insertar nuevas prácticas comerciales, y los cambios se aplicarán de inmediato si un nuevo plazo no ha sido indicado en la nueva versión de las Condiciones de Uso. Es importante, entonces, que siempre lea este documento antes de utilizar uno de nuestros sitios. Puede contener un cambio con el cual usted no está de acuerdo. Al final, el uso continuado de nuestros sitios, después de la publicación de las modificaciones, constitui en su plena aceptación tácita de tales cambios.
Ley Aplicable y Jurisdicción Competente
Aunque, técnicamente, nuestros sitios pueden ser accedidos desde cualquier parte del mundo, nuestra relación con los usuarios de nuestros sitios web siempre será, en cualquier caso y independiente de donde se accede a los servicios, sujetos a la legislación brasileña, en especial al Código de Protección al Consumidor, el Marco Civil de Internet y estas Condiciones de Uso. Con el fin de resolver cualquier duda o conflictos derivados de su uso o de su contenido queda elegido los tribunales del Estado de Minas Gerais, Distrito de Belo Horizonte, salvo otra jurisdicción especial determinada por la ley.
Integración de YouTube
Para la integración y presentación de contenido de video, nuestro sitio web utiliza complementos de YouTube. El proveedor del portal de videos es YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. Cuando visita una página con un complemento de YouTube integrado, se conecta a los servidores de YouTube. YouTube descubrirá cuál de nuestros sitios ha visitado. YouTube puede vincular su comportamiento de navegación directamente a su perfil personal, si ha iniciado sesión en su cuenta de YouTube. Cuando cierra la sesión antes, tiene la opción de evitarlo.
Al utilizar el reproductor de YouTube, acepta los Términos de servicio de YouTube (https://www.youtube.com/t/terms).
Para obtener detalles sobre cómo manejar la información del usuario, consulte la Política de Privacidad de Google en http://www.google.com/policies/privacy.
VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ 07.175.186/0001-69
R. Paraíba, 550 - 7º andar
CEP 30.130-141
Belo Horizonte – MG – Brasil